O Que é e Quais são as Atribuições da COMFIS de Rio das Ostras?.

Sr. Carvalhinho Chefe Geral de Fiscalização da COMFIS-Foto:De Olho em Rio das Ostras.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas da população de Rio das Ostras quando

O assunto é reclamação de vários tipos de incômodos como: carros de som com propaganda, Igrejas barulhentas, ambulantes mal educados, falta de higiene num estabelecimento comercial, boates que perturbam a vizinhança e outras reclamações que nem sempre os moradores sabem a quem recorrer “De Olho em Rio das Ostras” foi até a Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis) Conversar com Chefe geral de fiscalização que acumula também o cargo de Subsecretário de Postura de Rio das Ostras, Senhor Carvalhinho como é mais conhecido em toda cidade que falou das principais atribuições da COMFIS:

“As atribuições da COMFIS são pertinentes a todo tipo de fiscalização de toda e qualquer atividade econômica instalada no município”.

“Restaurantes, supermercados, farmácias, pousadas, hotéis, Padarias, enfim em qualquer atividade econômica fixa ou ambulante da qual recebemos algum tipo de reclamação quanto ao seu funcionamento seja do ponto de vista legal, fiscal ou de higiene temos equipes de fiscalização que funciona 24 horas ininterruptamente para atender os casos mais urgentes ou quando o caso não for de super urgência encaminhamos funcionários ao local e notificamos em primeira instância e no caso de reincidência poderá ocorrer até o encerramento da atividade por tempo determinado ou em caso grave até definitivo”  

“Em casos específicos que se faz necessário pedimos o apoio da guarda municipal já que o contingente policial na cidade ainda é reduzido apesar de já melhorado consideravelmente e aguarda municipal nos atende prontamente, mas na maioria das vezes agimos somente com o nosso pessoal da fiscalização mesmo, que demonstra total dedicação e isso facilita bastante o nosso trabalho”.

 “O nosso efetivo de fiscais ainda não é o ideal, no momento estamos com dezesseis fiscais que se revezam numa escala de 24 por 72 horas e sabemos que para uma cidade com a população de Rio das Ostras não é um número suficiente, mas por outro lado compreendemos a posição do Prefeito Sabino  em não aumentar a folha de pagamento, mas no que depende da vontade do Prefeito é triplicar esse número de fiscais, mesmo porque no caso de fiscal não pode ser contratado, depende de concurso público”.

“O nome da COMFIS tem estado em evidência devido ao empenho e dedicação desses servidores, até atuando em casos pontuais como aconteceu durante as cheias que ocorreram na cidade há uns tres meses atrás”.

“Recebemos reclamações de representantes de Igrejas que alegam que alguns fiscais estariam perseguindo algumas entidades no que diz respeito a panfletagem na cidade e nós queremos esclarecer que daremos toda informação necessária para a liberação de panfletagem cujo procedimento é totalmente grátis, bastando para isso um documento do responsável, modelo e quantidade dos panfletos a serem distribuídos e essa autorização é válida por seis meses”.

  “À propósito, na próxima segunda feira, 31 de março teremos um encontro com todos os representantes das Igrejas de Rio das Ostras ás 10:30 hs na Câmara Municipal o qual contará com a presença do Prefeito Sabino. Esse encontro vai reunir as equipes técnicas da Vigilância Sanitária e do Confins que vão apresentar aos presentes as exigências básicas da Legislação que devem ser seguidas onde estaremos orientando a todos no sentido de legalizarem alvarás e  cumprirem todas as normas e após esse encontro a fiscalização será feita de maneira mais rígida para que sejam cumpridos todos os requisitos  para o bom funcionamento dessas entidades”.

Para maiores esclarecimentos liguem para telefone 22-27606891.

  O Chefe Geral de Fiscalização da COMFIS Carvalhinho e as suas considerações finais:

“Pedimos à população que nos ajude a fiscalizar, mas com informações precisas, se for o caso de Igrejas ou bares que importunam com som alto Comunique a COMFIS com precisão, dias e possíveis horários de maior incidência para que possamos tomar as providências”.

“Com relação ao nosso trabalho gostaria de pedi que respeitem os nossos fiscais, porque tem ocorrido muito de forma desagradável no cumprimento do nosso dever estamos apreendendo muitas carteiras de identificação de ambulantes  por não estarem cumprindo porque eles não estão querendo obedecer as regras, não é porque é festa que muda a legislação, tem que obedecer a distância do comércio estabelecido, tem que usar uniforme, tem que está usando o boné ou a touca se for ocaso de manipular alimentos, o atestado de saúde, tudo isso está escrito, não estamos inventando nada, então pelo fato de ser um momento festivo, não podemos relaxar, não podemos deixar que seja de qualquer maneira”.

“O que eu peço ao pessoal que sigam as normas para não virem depois se fazerem de vítimas e dizerem que foi intolerância da fiscalização” .

Fazemos um apelo pra esse pessoal que trabalhem com dignidade e que atendam com respeito não só os turistas, mas toda a população moradora de Rio das Ostras e pedimos aos jovens para evitarem drogas, os excessos de álcool, não joguem lixo nas ruas e que nos ajudem a deixar uma boa imagem para todos aqueles que nos visitam, Boa festa pra todo mundo e bons negócios”. Finalizou Carvalhinho.