Rio das Ostras Realiza a Sua 11ª Conferência Municipal de Saúde.

Visando promover discussões que visam definir os caminhos da saúde do município para os próximos anos Rio das Ostras realiza no Colégio Professora América Abdalla, nesta sexta feira, 26 e sábado, 27 de junho sua 11ª conferência municipal de saúde com o objetivo de atender as necessidades da população riostrense.

Na ocasião foram convidados para ocuparem a Tribuna Oficial:Marcela Dutra, Coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência;  Therezinha loureiro ferreira – Vice presidente do conselho municipal de saúde; Drª Lenise Pedrosa – Subsecretária de saúde de atenção básica; Maria Juraci de Andrade Dutra – Palestrante e especialista no sistema único de saúde – SUS;Luiz Mariano Jatobá – Presidente do fundo municipal de saúde; Dr. Percival Machado – Subsecretário de atenção especializada; Drª Adriana Moutinho – Subsecretária de vigilância, saúde e saneamento; Rose Santos, Secretária de Bem Estar Social; Dra. Ana Guerrieri, Secretária Municipal de Saúde e o Prefeito Sabino.

Presentes também a solenidade: Andréa Machado, Secretário Municipal de Educação; Osmar Soares “Mazinho”, Secretário Municipal de Comunicação; Carla Ennes, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Valéria Pinheiro, Subsecretária de Desenvolvimento e Turismo; Edson Lisboa, Controlador Geral do Município entre outras autoridades e representantes da sociedade civil de Rio das Ostras e funcionários de diversas secretarias.

De acordo com o governo federal, a cada nova conferência tem sido observado um aumento da participação popular, o que vem contribuindo para a definição de políticas mais democráticas e pela primeira vez, toda a plenária terá direito a voz e voto na escolha das propostas, seguindo orientação da conferência nacional de saúde.

O tema central da conferência neste ano é “saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. direito do povo brasileiro”.

Os debates serão divididos em seis eixos: direito à saúde; garantia de acesso e atenção de qualidade; participação social; valorização do trabalho e da educação em saúde; gestão do sus e modelos de atenção à saúde; informação, educação e política de comunicação do sus e reformas democráticas e populares do estado.

 Para promover ampla participação popular na conferência, a prefeitura promoveu uma série de encontros prévios, nas unidades de saúde, pelo projeto saúde na comunidade. Nessas reuniões, os moradores puderam conhecer melhor a estrutura e serviços da rede municipal de saúde, sugerir melhorias e esclarecer dúvidas. os encontros serviram como forma de mobilizar a comunidade e informar sobre a realização da conferência municipal e a importância da participação de todos.

 A 11ª conferência municipal de saúde de Rio das Ostras antecede os debates das conferências estadual, que acontece de 1 a 4 de outubro, e da nacional, realizada de 1 a 4 de dezembro de 2015.

Em seu discurso a Secretária municipal de saúde Dra. Ana Cristina Guerrieri fez um balanço de sua gestão à frente da pasta e salientou as principais aquisições feitas pela prefeitura que contribuíram para melhorar a saúde de Rio das Ostras, como: As mudanças do CAPS, do COGA, da Farmácia municipal além de outras inaugurações da Rede de saúde do município e fez reivindicações ao governo federal com relação a tabela do SUS para os municípios:

“Com relação a essa conferência que ela contribua não somente para a consolidação de uma política municipal de saúde, mas também para uma política estadual e nacional visto que esse ano teremos conferências estaduais e federais com a possibilidade de termos delegados saindo daqui para essas conferências”.  

“Sabemos do cenário nacional atual, mas esse é o momento para se fazer reivindicações como: Revisão da tabela do SUS que é muito aquém das necessidades da grande maioria dos municípios   e precisamos lutar para melhorar isso”.

“Então deixo aqui meu desejo para que nessa conferência possamos trabalhar por dias melhores e para um SUS melhor e de qualidade para todos”. Finalizou a Secretária.

O Prefeito Sabino falou ao De Olho em Rio das Ostras e convidou a população para comparecer e trazer suas sugestões para melhorar a saúde no município:

                                         Veja mais fotos do evento.

Plano Municipal de Educação é Aprovado!

Lei municipal vai reger a Educação da Cidade nos próximos 10 anos e estabelece 32 metas e 157 estratégias para o setor. 

Rio das Ostras tem um novo Plano Municipal de Educação (PME), que vai reger o setor nos próximos 10 anos. Com a Lei Municipal nº 1898/2015, que foi aprovada pelos vereadores e sancionada no dia 19 de junho deste ano, a Prefeitura cumpre o prazo previsto pelo governo federal para a implantação do PME. Entre as diretrizes do Plano, estão a erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade do ensino, valorização dos profissionais da Educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

A secretária de Educação, Andrea Machado, comemora os avanços do Plano, especialmente a ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil na construção do documento. “Foi um processo muito trabalhoso, já que requereu disciplina na sua elaboração e no cumprimento de prazos. Considero um importante avanço o fato do texto-base ter sido escrito por representantes dos diversos segmentos, trazendo assim as reivindicações da população alinhadas às leis da educação brasileira. Além de reunir aspirações coletivas, o Plano precisou garantir a sustentabilidade orçamentária e legal para tudo que foi apresentado”, explicou a secretária. 

O PME reúne 32 metas e 157 estratégias diferentes para as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Educação à Distância, Educação Superior, Valorização e Formação dos Profissionais da Educação, Gestão e Financiamento. Entre as estratégias para alcançar essas metas estão elevar a taxa de alfabetização, realizar levantamento da demanda social para a EJA, buscar parcerias com instituições públicas e privadas de Ensino Superior a fim de garantir a formação dos profissionais da educação.

 O Plano Municipal de Educação foi elaborado sob a coordenação do Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras - FMERO, subsidiado pela Secretaria Municipal de Educação.  Desde setembro de 2014, o FMERO promoveu reuniões com a comunidade escolar a fim de fortalecer a participação de todos no processo de construção do PME. Por intermédio desse debate permanente foi redigido o texto-base do Plano.                     

Disponibilizado a todos os interessados, o documento foi apresentado durante os colóquios que precederam a 10ª Conferência Municipal de Educação, realizada nos dias 22 e 23 de maio, quando foi submetido à consulta pública. A partir dos debates e votações da Conferência, o texto-base sofreu alterações e voltou à equipe do FMERO para ser transformado em projeto de lei. O PME foi elaborado a partir das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de 2014 por meio da Lei Federal 13.005.

A íntegra da Lei Municipal nº 1898/2015 foi publicada na edição 744 do Jornal Oficial de Rio das Ostras, que pode ser acessado no Portal da Prefeitura pelo link  http://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial.html

Neste Fim de semana Rio das Ostras promove 11ª Conferência Municipal de Saúde!

Nesta sexta feira e sábado 26 e 27 de junho respectivamente a cidade de Rio das Ostras promove a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O evento vai reunir população, representantes da sociedade civil organizada, órgãos de classe, profissionais de saúde e poder público para definir os caminhos da Saúde no Município para os próximos anos. A Conferência também vai eleger a nova grade do Conselho Municipal de Saúde.  A abertura oficial do evento será às 18h30, no Colégio Municipal Profa. América Abdalla, em Nova Esperança.

O tema central da Conferência deste ano é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”. Os debates serão divididos em seis eixos: Direito à Saúde; Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

 No dia 26, o credenciamento acontece às 18h, seguido da abertura oficial. Às 19h30, a palestrante convidada, Dra. Maria Juraci Dutra, especialista em Sistema Único de Saúde – SUS, falará sobre o tema central da Conferência. Na sequência, acontece a avaliação das resoluções da última conferência de saúde realizada no Município e, após isso, a aprovação do regimento interno.

 No sábado, 27, após o credenciamento, às 8h30 começam as atividades dos Grupos de Trabalho, que vão debater e reunir propostas relativas a cada eixo em discussão durante a parte da manhã. À tarde, às 14h, acontece a plenária – com leitura e aprovação dos grupos.  Ao final, às 17h, acontece a votação da nova grade do Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras, seguida do pronunciamento da presidente do Conselho, a secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri.

 Pela primeira vez, toda a plenária terá direito a voz e voto na escolha das propostas, seguindo orientação da Conferência Nacional de Saúde. Para promover ampla participação popular na Conferência, a Prefeitura promoveu uma série de encontros prévios, nas unidades de saúde, pelo projeto Saúde na Comunidade. Nessas reuniões, os moradores puderam conhecer melhor a estrutura e serviços da Rede Municipal de Saúde, sugerir melhorias e esclarecer dúvidas. Os encontros serviram como forma de mobilizar a comunidade e informar sobre a realização da Conferência Municipal e a importância da sua participação.

 As conferências de saúde foram instituídas no Brasil pela Lei n^o 378, de 1937, e consolidadas em seu papel de  reunir diferentes segmentos sociais nos debates em prol da Saúde Pública, pela Lei n^o 8.142, de 1990. As conferências acontecem nos níveis municipal, estadual e nacional, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde nos três níveis de gestão.

De acordo com o Governo Federal, a cada nova conferência tem sido observado um aumento da participação popular, o que vem contribuindo para a definição de políticas mais democráticas. A conferência é um espaço importante para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a Saúde Pública e propostas para atender às necessidades da população.

Índice Firjan 2015 aponta Rio das Ostras como cidade que melhor administrou recursos.

Rio das Ostras foi o município do Estado que melhor administrou o dinheiro dos tributos pagos pela população em 2013, ficando atrás apenas da Capital fluminense. Isso é o que revela o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela FIRJAN-Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, dia 18.  Comparado a 2012, o Município subiu uma posição no ranking estadual.

O IFGF 2015 avaliou a situação fiscal, com base no ano de 2013, de 5.243 municípios brasileiros. O relatório da FIRJAN inclui Rio das Ostras no seleto grupo das cidades com maior responsabilidade administrativa, já que a maioria absoluta (67,5%) do Rio de Janeiro apresentou uma situação fiscal difícil e sete municípios (8,4%) apresentaram situação crítica.

 A análise é dividida em cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Enquanto a maior parte das cidades brasileiras reduziu seus investimentos, Rio das Ostras destacou-se nesse quesito, obtendo índice de excelência (0,9540).

Os números do relatório da FIRJAN apontam ainda a excelência na administração riostrense no quesito “Liquidez”, o que demonstra qualidade na gestão de recursos para cumprimentos das obrigações de curto prazo.

 Com o índice de 0, 7832, Rio das Ostras está em 29º lugar entre as melhores administrações do Brasil. O índice da cidade ficou bem acima do País, com 0,454. O Município ficou também acima do índice do Estado, que registrou 0,5430.

Rio das Ostras vai ganhar Escola Estadual de Nível Médio

Unidade é construída com recursos do Governo do Estado e irá gerar cerca de 2.400 vagas.

Cerca de 20 homens trabalham na construção do Colégio Estadual de Ensino Médio Benno Sander, no Village, que tem capacidade para atender a cerca de 2.400 alunos, em três turnos. Na manhã desta quarta, 17, o prefeito  Sabino visitou as obras, acompanhado pelos secretários de Obras, Wayner Fajardo; de Ciências, Tecnologia e Inovação; Eronei Leite; e de Serviços Públicos, Magno Mata. Também estiveram presentes os vereadores Alzenir Pereira, Alex Cabral, Ademir Mendes e Eloi Dutra.

O investimento  do Estado é de R$ 14 milhões. A unidade irá abrigar 20 salas de aula, além de auditórios, laboratórios, refeitório, quadra de esporte coberta e vestiários. Há mais de 30 anos o Município não recebe uma escola estadual. O terreno onde a escola está sendo erguida foi doado pela Administração Pública Municipal.

A construção da obra está sendo supervisionada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – Emop. A expectativa é de que a unidade de ensino seja entregue até o final deste ano.

 As equipes já concluíram a etapa de infraestrutura do terreno e a expectativa do engenheiro da Emop Lincoln Eduardo de Oliveira é de que dentro de 15 dias cheguem os 77 pilares metálicos que vão dar sustentação para erguer os três pisos do imóvel.  “Agora a obra vai entrar na parte mais visível e rápida. O projeto também prevê a construção de uma cisterna com capacidade para 120 mil litros d’ água, com sistema de captação da água de chuva”, explicou.

O prefeito Sabino destacou que a entrega dessa unidade representa uma grande conquista para a cidade, que ao longo desses 30 anos cresceu e exige maior investimento dos governos estadual e municipal. “Hoje as escolas da rede de ensino municipal formam no Ensino Fundamental cerca de 1.700 jovens, que muitas vezes são obrigados a  se deslocarem para outras cidades para concluir o Ensino Médio”, comentou.

 A Administração Pública está fazendo um levantamento das necessidades dos alunos da cidade, e o prefeito Sabino irá entregá-lo diretamente ao governador Luiz Fernando Pezão e ao secretário de Educação, Antônio José Vieira de Paiva, demonstrando a necessidade de que as obras sejam concluídas e entregues  ainda neste ano para atender a essa demanda.

“A escola de Ensino Médio já nasce com uma carência, considerando que, por ano, o Município forma cerca de 1.700 alunos do Ensino Fundamental”, destacou o prefeito Sabino.

Rio das Ostras supera meta de vacinação contra gripe!

Diferente do Estado do Rio e da Região da Baixada Litorânea, que não conseguiram atingir a meta, Rio das Ostras promoveu uma bem-sucedida campanha de vacinação contra a gripe. A meta prevista foi superada e mais de 80% do público-alvo foi imunizado.

Mais de 21 mil doses foram ministradas a crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, idosos acima de 60 anos, gestantes, mulheres com 45 dias após o parto e profissionais de saúde.

A campanha começou no dia 4 de maio e foi estendida pelo Governo do Estado até 5 de junho. Apesar da ampliação da campanha, o Estado do Rio de Janeiro imunizou 77,5% do público a ser atingido, índice abaixo do esperado, já que grande parte dos municípios teve dificuldade de mobilizar a população.

Agora, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras está vacinando as pessoas acamadas, impossibilitadas de buscar as unidades de saúde.

A campanha, que acontece anualmente, tem o objetivo de reduzir a mortalidade, complicações e internações por infecções causadas pelo vírus da Influenza (gripe) na população que precisa de mais proteção. 

Fã Cine apresenta “No Tempo das Diligências” neste Sábado!

                                                                        

“No Tempo das Diligências”, produzido em 1939,  é o próximo longa apresentado pelo Fã Cine. Promovido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, o projeto exibe clássicos que marcaram as primeiras décadas do cinema. A sessão gratuita será exibida a partir das 19h na sede da Fundação, na Avenida Cristóvão Barcelos, no Centro.

O Fã Cine acontece aos sábado e é aberto a toda população. Com as exibições, os espectadores terão oportunidade de conhecer a trajetória e a evolução do cinema no início do século XX.

FAROESTE –  Ícone do faroeste americano, “No Tempo das Diligências” é tido como uma das principais obras dirigidas por John Ford, com a presença do famoso John Wayne. No filme, um grupo de nove pessoas é obrigado a embarcar em uma perigosa jornada no Arizona em carruagens, dentro de um território indígena. Cada um tem o seu motivo pessoal para realizar tal viagem. No meio do caminho, eles terão que enfrentar Gerônimo e seus guerreiros apaches (povos nativos), e contarão apenas com a ajuda do cowboy Ringo Kid (John Wayne). O longa tem 1h36 de duração.

CHAPLIN – As próximas edições do Fã Cine vão trazer obras de Charles Chaplin, cineasta e ator, criador do inconfundível personagem Carlitos. Dia 20 será exibido “Luzes da Cidade”, 27, “Tempos Modernos”, 4 de julho, “O Garoto”, e 18, “O Grande Ditador”.

SERVIÇO

Fã Cine - Filme “No tempo das diligências”

Data: Sábado, 13

Horário: 19h

Local: Sala de Cinema

Fundação Rio das Ostras de Cultura

Avenida Cristóvão Barcelos, nº 109 – Centro

Entrada franca

Rio das Ostras ganha laboratório de Ciências capacitado a atender estudantes surdos

          Parceria com UFRJ foi ampliada com a inauguração do novo espaço na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula

     Por intermédio de uma parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Rede Municipal de Ensino ganhou um laboratório de Ciências. O diferencial é que a unidade está capacitada para atender a alunos surdos. O laboratório foi inaugurado nesta terça-feira, dia 9, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.

 Rio das Ostras é o primeiro município do Interior que aderiu ao Projeto Surdos, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. Por conta dessa parceria, a Maria Teixeira de Paula tornou-se uma Escola Modelo Bilíngue com professores que lecionam na Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Na inauguração do laboratório estiveram presentes a secretária de Educação de Rio das Ostras, Andrea Machado, e a idealizadora e coordenadora geral do Projeto Surdos, a cientista Vivian Rumjanek.

O laboratório funcionará como polo de experimentos científicos para os cerca de 30 alunos surdos matriculados na Rede Municipal, mas também vai atender a todos os estudantes da unidade de ensino. 

“Considero o laboratório uma conquista muito grande para nossos alunos, especialmente os surdos, que terão um atendimento especializado. Temos uma equipe de educadores dedicada, com professores que buscam o aperfeiçoamento. Agradeço a doutora Vivien por acreditar na Educação Básica e Pública nos apoiando com essa parceria”, afirmou a secretária de Educação.

A cientista Vivien elogiou as instalações do laboratório. “Dificilmente encontramos um espaço maravilhoso como esse em uma unidade de ensino pública. Por meio dessa parceria, Rio das Ostras pôde abrigar uma Escola Modelo Bilíngue, pioneiro no Estado do Rio”, enfatizou.

Equipado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que apoia o Projeto Surdos, o laboratório funcionará como polo de experimentos científicos para todos os estudantes da unidade escolar e para os cerca de 30 alunos surdos matriculados na Rede Municipal. 

 Em parceria com o Projeto Surdos, a Escola Municipal Maria Teixeira de Paula já sediou cursos de Ciência Experimental de Curta Duração para Surdos e a oficina “Vendo e Aprendendo – Experiências no Ensino de Surdos”. Com a inauguração do laboratório, esse trabalho vai se intensificar ainda mais.

 A partir de setembro, os alunos que atuarem no laboratório de Rio das Ostras serão inseridos em duas atividades do Projeto Surdos. Segundo Vivien, os estudantes vão poder fazer seus questionamentos sobre Ciências e serão escolhidas, a cada mês, as três melhores perguntas. Uma delas será respondida por meio de experimentos realizados no laboratório.

“No final do ano, o aluno de Rio das Ostras que melhor responder a uma das perguntas apresentadas por meio de experimentos vai conquistar o Prêmio de Jovem Cientista do Projeto Surdos”, explicou a coordenadora.

Rio das Ostras e Senai Oferecem Curso de Auxiliar de Plataforma!

 A Secretaria de Bem-Estar de Rio das Ostras, por meio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas), oferece curso gratuito de Auxiliar de Plataforma em parceria com o Senai. São disponibilizadas 30 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 20 de junho, das 9 às 16 horas, na seda da secretaria (Rua Paraná, s/nº – Cidade Beira Mar).

Com início previsto para 22 de junho, o curso é aberto a pessoas com mais de 18 anos e que tenham cursado até o 6º ano do Ensino Fundamental. Haverá um processo seletivo para preenchimento das vagas e, no ato de inscrição, o candidato deve levar duas fotos 3x4, original e cópia do CPF, carteira de identidade, comprovantes de escolaridade e de residência.

Com duração de 260 horas, o curso será ministrado das 13 às 17h no Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP) da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras. Os alunos recebem material didático gratuito e camisa, além de certificado de conclusão emitido pelo Senai.

A função do auxiliar de plataforma é organizar materiais e equipamentos em ambientes de exploração e produção de petróleo e gás, dentro dos padrões técnicos de segurança, de qualidade e de prevenção ambiental.

Com 24 alunos, selecionados a partir do cadastro de reserva do Acessuas Rio das Ostras, o curso gratuito de Soldador de Eletrodo Revestido 6G foi iniciado nesta segunda-feira, dia primeiro de junho.

O curso tem 216 horas de duração e certificação do Senai, oferecendo aulas teóricas e práticas para pessoas com mais de 18 anos residentes na Cidade. 

Rio das Ostras se Enfeita para A Procissão de Corpus Christi.

Como acontece tradicionalmente Rio das Ostras se prepara para as comemorações de Corpus Christi nesta quinta feira, dia quatro de maio.

As celebrações de Corpus Christi contam com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Corpus Christi significa Corpo de Cristo. É uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.

 A festa de Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264 e acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da Eucaristia.

Durante esta festa são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão onde é conduzido geralmente pelo Bispo, ou pelo pároco da Igreja, o Santíssimo Sacramento que é acompanhado por multidões de fiéis em cada cidade brasileira.

Em Rio das Ostras as Paróquias Nossa Senhora da Conceição localizada no Centro, São Benedito (Jardim Mariléa) e São Vicente de Paula (Cidade Beira Mar), Escolas Públicas do município e algumas entidades através de voluntários estão envolvidas nas confecções de tapetes por onde passará a procissão.

Ainda de madrugada verdadeiros artistas voluntários começaram a construir a "passarela colorida" de sal e borra de café ao longo da Avenida Amazonas, no centro. Uma excelente oportunidade para moradores e turistas apreciarem o trabalho de artistas anônimos da cidade, que criam belas gravuras cada uma com um especial significado. 

A tradição de enfeitar as ruas começou pela cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. A procissão pelas vias públicas é uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo Diocesano que tome as providências para que ocorra toda a celebração, para testemunhar a adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia.

 O ponto alto das comemorações será uma missa campal em frente ao Teatro Popular, na Avenida Amazonas, às 15 horas, e em seguida os fiéis irão sair em procissão pelas ruas do Centro.

De Olho em Rio das Ostras conversou com Lucas De Jesus e a Professora de arte da Rede municipal Rosimere da Silva Guedes, voluntários que falaram da satisfação de poder colaborar para o brilho dessa Festa pra Jesus Cristo:

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Sabino pede à Agencia Nacional de Petróleo informações sobre vida útil dos poços e cálculo dos royalties

 O prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, e o vice-prefeito Gelson Apicelo, participaram da reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) nesta terça, 2 de junho. A reunião contou com a presença de prefeitos da Região e representantes da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Sabino solicitou à ANP informações sobre a vida útil de poços de petróleo e sobre o cálculo do valor dos repasses. Essas informações são essenciais para que os municípios produtores possam projetar seus ganhos e planejar o orçamento.

 Os representantes da ANP apresentaram aos prefeitos os critérios adotados para o cálculo dos valores dos royalties e participações especiais direcionadas aos municípios de influência da Bacia de Campos. O superintendente da entidade, Carlos Sanches, mostrou, em números, o que levou à redução no montante recebido pelas cidades produtoras.

 O prefeito Sabino defendeu a necessidade de cada município conhecer o status de produção de cada poço correspondente a sua área de abrangência, o que inclui informações sobre a vida útil dessas fontes de extração de óleo e gás.

 “Embora tenhamos nos planejado para enfrentar uma situação de restrição financeira, este ano fomos pegos de surpresa com essa queda de R$ 75 milhões nos repasses a Rio das Ostras. Esses recursos estavam previstos no orçamento e que agora fica muito difícil solucionar nossas finanças”, destacou o prefeito Sabino.

 Rio das Ostras recebe repasses relativos à produção de poços localizados nos campos de Barracuda, Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul e Peregrino. De acordo com os representantes da ANP, ainda que a produção de alguns poços tenha aumentado, o preço internacional do barril de petróleo decaiu, o que manteve a tendência de queda no valor repassado ao Município.

 Para atender ao questionamento do prefeito Sabino, que buscou explicações sobre os critérios adotados, o superintendente da ANP se colocou à disposição para promover um curso, voltado para os técnicos e prefeitos dos municípios que compõe a Ompetro.

RESOLUÇÃO 43 - O encontro  contou ainda com a participação do consultor Henrique Bellucio, que explicou a aprovação no Senado da Resolução 43, de 2011, que prevê a antecipação no recebimento do valor dos repasses dos royalties, para ajudar às administrações municipais a  enfrentar esse momento de crise financeiro. O texto aprovado deixa claro que as dívidas contratadas em 2015 e em 2016 terão que ser obrigatoriamente pagas até o fim do ano que vem, no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados.

PRESENÇAS - Participaram do encontro, os prefeitos de Macaé e presidente da Ompetro, Aluízio Jr, de Carapebus, Amaro Fernandes, de São João da Barra, José Amaro, de Quissamã, Nilton Pinto, de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso, além de representante da prefeitura de Campos e secretário Executivo da Ompetro, Marcelo Neves, e o secretário de Fazenda de Niterói, César Augusto.