O Prefeito Sabino de Rio das Ostras e seu vice Prefeito Gelson Apicelo receberam
no Gabinete na manhã desta quinta feira, 24 de abril de 2014, representantes dos
municípios de Casimiro de Abreu, e os representantes dos prefeitos de Macaé, Dr. Aluizio dos Santos; de
Quissamã, Otávio Carneiro; de Carapebus, Amaro Fernandes; e de Conceição de
Macabu, Claudio Linhares, , já que foram ao Rio de janeiro assinar o convênio
do programa Somando Forças, do Governo Estadual, o vereador Robinho de Rio das
Ostras representou os seus pares da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Presidentes
de Câmaras e vereadores de alguns municípios se fizeram presentes, além da
presença do comandante do 32o Batalhão da Polícia Militar,
Coronel Ramiro Oliveira Campos; a delegada da 128a Delegacia
de Polícia Civil, Carla Tavares; do Secretário de Segurança Pública de Rio das
Ostras, Paulo César Viana; do Secretário da Ordem Pública de Macaé, Edmilson
Jório e o delegado da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, com o
objetivo concretizar a criação do Consórcio Regional de Segurança Pública,
Proteção e Defesa Civil da AISP/32 em conformidade com a Lei Federal Nº 11.107
de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo o Decreto Nº 6.017/07 e demais
legislações pertinentes.
Num esforço comum entre os Prefeitos dos seis municípios que abrangem a
área integrada de Segurança Pública do 32º Batalhão da Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir a violência que vem
crescendo na região usando estratégias específicas de cooperação mútuas entre
os municípios foi dado início à assinatura do Protocolo de intenções para a
efetivação do Consórcio Regional de Segurança.
O prefeito Sabino, Um dos principais articuladores do Consórcio destacou
a importância da união dos municípios em defesa da segurança pública, pois
entende que os prefeitos não podem ficar alheios ao crescimento da violência.
“Sabemos que sozinhos não conseguiremos muitas vitórias, mas se agirmos
em bloco conseguiremos maior respaldo das autoridades estaduais e federais e
até mesmo recursos federais para viabilizar ações de combate”.
“ Agora, vamos encaminhar o Protocolo de
Intenções do Consórcio, com 13 propostas, para aprovação das Câmaras
Municipais, que devem transformá-las em Lei. Outro
passo será agendar uma visita junto ao Governador Luiz Fernando Pezão, para
mostrarmos que o Interior está preocupado com o crescimento da criminalidade e
não vamos ficar inertes diante desse quadro”.Falou o Prefeito.
O Delegado da Policia Federal, Júlio Cesar Ribeiro, aprovou a iniciativa
dos prefeitos e colocou à disposição dos municípios sua equipe de inteligência,
assim como de policiais federais e cães, que podem ajudar a combater a
criminalidade. Ele também destacou a importância de desenvolver trabalhos de
educação nas escolas, como também a responsabilidade das famílias na conduta de
seus filhos menores de idade.
A apresentação dos trabalhos do Protocolo de Intenções foi feita
pelo tenente coronel Edmilson Jório, do Gabinete de Gestão Integrada Municipal
de Macaé, que tem ampla experiência e vem coordenando os trabalhos junto aos
secretários de segurança dos municípios considerando os seguintes propósitos:
1. Identificar a
responsabilidade nas ações de defesa social e redução da violência;
2. Proporcionar
cooperação técnica e trocas de experiências;
3. Garantir as
classificações de Policiais Militares, recém Egressos da Companhia Pedagógica
de Rio das Ostras, no 32º BPM;
4. Nivelar conhecimentos
sobre rotinas operacionais e empregos técnicos e táticos, proporcionando
padronização de condutas e oportunidades de melhorias;
5. Desenvolver
estratégias comuns de neutralização às invasões de áreas públicas e ambientais,
evitando as ocupações desordenadas do solo e as deformações de comunidades
degradadas socialmente;
6. Zelar pelo bom
funcionamento dos Conselhos Tutelares;
7. Empregar ações de pacificação
nas escolas;
8. Priorizar junto às
administrações municipais, as execuções dos processos de despesas referentes às
aquisições de equipamentos e contratações de serviços operacionais;
9. Estudar a possibilidade de empregar as Guardas
Municipais e as coordenadorias de Defesa Civil, em apoio mútuo, nos eventos dos
calendários oficiais dos municípios e em situações de emergências;
10. Facilitar as instalações dos Gabinetes de
Gestão Integrada Municipais-GGIMs e /ou regional;
11. Estudar ações
de oposição ao “caos digital”;
12. Ligar-se à
Secretaria de Estado de Segurança para atuar, tática e estrategicamente nos
municípios vizinhos onde estejam sendo reconhecidos pontos de fuga e/ou
depósito de furtos;
13. Viabilizar,
Prioritariamente. Os acessos ás oportunidades editadas pala Secretaria Nacional
de Segurança Pública-SENASP do Ministério da Justiça.
O Coordenador e Secretário da Ordem
Pública de Macaé Edmilson Jório destacou que as reuniões vão continuar e que o
objetivo é somar forças para reverter esse quadro de violência que vem tirando
a paz das autoridades e, principalmente, da população.
Em depoimento ao De Olho em Rio das
Ostras ele falou dos benefícios que o Consórcio trará para toda região:
O Secretário de Segurança de Rio das
Ostras Paulo César Viana perguntado por “De Olho em Rio das Ostras” quais as medidas
imediatas que estão sendo tomadas para melhorar a segurança da cidade e ele prontamente
esclareceu:
A delegada Carla Tavares parabenizou
a iniciativa dos prefeitos e destacou que o município de Rio das Ostras vem
trabalhando em ações conjuntas para reduzir o índice de violência no município,
o que tem trazido resultados positivos. Segundo a delegada, essas ações podem e
devem ser estendidas a outras cidades e falou com a nossa reportagem:
O Coronel Ramiro chamou a atenção dos
Prefeitos presentes e de seus representantes para se empenhem para que sejam
aprovados pelo o legislativo dos seus municípios em caráter de urgência para
que o Consórcio venha trazer benefícios imediatos através da cooperação de cada
Prefeitura no sentido de disponibilizarem pessoal, veículos e maquinários para
as ações que se façam necessárias e precisam de decisões emergências.
De Olho em Rio das Ostras conversou
com o Coronel Ramiro que enalteceu as iniciativas dos governantes em criar um
instrumento que vai contribuir para diminuir a criminalidade na região:
Desde a primeira reunião que ocorreu no dia 3 de fevereiro muito se
evoluiu segundo comentou o Prefeito Sabino que disse que o objetivo é avançar
cada vez mais porque a população precisa de uma resposta imediata dos
governantes para coibir a violência que tem aumentado na região, mas que ações
desse tipo, dentro de um médio prazo poderemos obter os resultados esperados
para que as populações desses municípios possam ter a paz almejada.
De Olho em Rio das Ostras ouviu as considerações finais do Prefeito
Sabino:
