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| Foto:De Olho em Rio das Ostras. |
Dando continuidade ao Programa de Regulamentação fundiárias da
Prefeitura da cidade de Rio das Ostras, após anos de luta, mais 108 famílias do
bairro Liberdade puderam comemorar na noite desta quarta, 26, a regularização
de posse de suas casas ao receberem das mãos do Prefeito Sabino e do Vereador Robinho,
que representou os seus colegas de bancada na Câmara, o Titulo de Legitimação em evento realizado no
Colégio Municipal Professora América Abdalla no bairro Nova Esperança .
A regularização beneficiou mais de
350 moradores. A regularização torna oficial a propriedade do terreno que, a partir
de agora, pode ser vendido e deixado como herança.
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| Foto:De Olho em Rio das Ostras. |
As famílias cadastradas no Programa
de Regularização Fundiária recebem o título de legitimação de posse após os
procedimentos adotados pelo Município, que incluem a demarcação urbanística, o
encaminhamento ao cartório e o cadastramento socioeconômico.
Para a regularização do imóvel, a
legislação define alguns critérios, como sua localização em área de interesse
social, benefício a pessoas de baixa renda e tempo de posse de pelo menos cinco
anos.
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| Foto:De Olho em Rio das Ostras. |
O Sr.Paulo Roberto do Patrocínio Junior Coordenador do Programa Regulamentação
Fundiário parabenizou as famílias beneficiadas:
“Quero dizer que é um privilégio para a cidade de Rio das Ostras, nesse
ato Solene de entrega de 108 títulos de propriedade aos moradores da Liberdade Prova
o entusiasmo do Prefeito Sabino, a seriedade do Prefeito Sabino com Relação a
moradia quero parabenizar a todos e
fazer um agradecimento especial a Secretária Rose dos Santos do Bem estar
Social que não mediu esforços para que tudo isso fosse possível”.
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| Foto:De Olho em Rio das Ostras. |
O secretário de Planejamento,
Urbanismo e Habitação, Maurício Pinheiro, lembrou a implantação do programa, em
2002. “Aquele trabalho, iniciado há 12 anos, está dando frutos. E vamos ampliar
o programa para que mais famílias sejam beneficiadas”, disse.
O Programa de Regulamentação
Fundiárias, que tem como base a Lei Federal 11.977, de 2009, já beneficiou
aproximadamente 600 famílias. O objetivo é atender a todos os moradores que
estejam na mesma situação. Com o título de propriedade, os moradores passam a
ter todas as garantias legais necessárias, para transações comerciais.
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| Foto:De Olho em Rio das Ostras. |
Em seu discurso o Prefeito Sabino
destacou:
“Falta atender a muita gente ainda. Vamos
continuar trabalhando para entregar novos títulos. Peço que valorizem o título
que estão recebendo hoje. Queremos que todos que moram nessa cidade,
principalmente o trabalhador mais humilde, tenham a tranquilidade de saber que
moram no que é seu”.
“Convido a todos aqui a amarem essa
Cidade. Estamos fazendo uma declaração de amor por cada um de vocês, que são o
povo de Rio das Ostras que agora no dia dez de abril vai comemorar 22 anos é
uma criança”.
“Mas apesar de muito jovem Rio das
Ostras continua acolhendo a todos que vem pra ela e tem que atender a todas as
demandas como qualquer município mais antigo como Cabo Frio com mais de quatrocentos
anos ou Macaé com mais de duzentos anos”.
“Por todas as dificuldades que nós
temos, por todas as dificuldades que tenhamos Rio das Ostras é um município
próspero”.
“Tem uma questão em Rio das Ostras
que é comum a todos os municípios da região, como Cabo frio, Arraial do cabo,
Araruama que é uma coisa chamada Especulação imobiliária”.
“Quanto vale um terreno hoje em Rio
das Ostras independente do bairro, Principalmente se ele tiver escritura e será
que um trabalhador pobre, que trabalha duro para cumprir as suas obrigações com
a família consegue comprar esse terreno?”
“Muitos moradores dessa cidade que
ainda moram de aluguel por não conseguir ter o seu terreno pra fazer sua casa,
tudo isso graça a supervalorização da terra que nega ao trabalhador o direito
de ter a sua propriedade”
“De modo preconceituoso e
discriminatório esses moradores são chamados de invasores e o poder público tem
que se articular, tem que se empenhar para regularizar a situação desses moradores
que por décadas e décadas vem sofrendo ameaças e volta e meia aparece um
advogado com um papel na mão
“Para ameaçá-los, querendo tirá-los de suas casas, afastá-los da sua
propriedade”.
“Cabe ao Poder Público realizar esse ato
para devolver a paz e a tranquilidade pra
voces e não é simplesmente um Programa de Regulamentação Fundiária, na verdade
nós estamos fazendo hoje aqui uma declaração de amor, não apenas pela cidade,
mas por voces, pela a gente riostrense, porque voces são sim e mesmo aqueles
que não querem ser, voces são o povo de Rio das Ostras”.
No final do discurso De Olho em Rio
das Ostras quis saber do Prefeito o quanto é gratificante para um governante
realizar o maior sonho de um povo a sua casa própria:
Muito bom regularizar a situação da casa própria.
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