Foram debatidos: transporte público, Saneamento
Básico e abastecimento de água; Duplicação da RJ 106; Educação e Transparência.
Passava das 17 horas desta quinta feira dia 25 de julho
de 2013 num entardecer com a temperatura das mais baixas desse inverno na
Região dos lagos com os termômetros marcando 16 graus quando o Prefeito de Rio das Ostras Alcebíades Sabino acompanhado do
seu vice Prefeito Gelson Apicelo e assessores receberam na rua em frente à
Prefeitura os jovens do grupo "Vem pra
Rua Rio das Ostras” liderados por Jonathan de Oliveira Mendonça e Polyana
Arenari, o local foi escolhido pelo o grupo que não aceitou uma reunião no
gabinete do Prefeito Sabino que respondeu pacientemente durante tres horas sobre
todas as pautas em questão: Transportes, Educação, Saneamento e Transparência.
A conclusão da pauta de reivindicações apresentada pelo o “Grupo Vem Pra
Rua Rio das Ostras” em concordância com outros movimentos populares e Entre as
reivindicações da pauta, ficou confirmado que a partir de segundo semestre o governo
municipal vai retomar o transporte gratuito para cerca de 1.200 universitários,
moradores de Rio das Ostras que estudam fora do Município, programa lançado na
última gestão de Sabino.
Quanto a redução da tarifa do transporte público como queria o grupo, o Prefeito
Sabino descartou essa possibilidade além dos 0,5 centavos que conseguiu porque
foi levado em consideração que o transporte é oferecido por permissionários que
estavam há dois anos sem autorização para reajustar a tarifa.Uma outra alternativa
seria um subsídio que o governo descartou para o momento mas levou em
consideração.
Sobre duplicação da RJ-106, Rodovia Amaral Peixoto, Sabino destacou que
Pelo o projeto do governo estadual a obra ficaria em trezentos milhões
de reais, e que o seu governo fez uma contra proposta em que o estado entraria
com trinta milhões de reais e a prefeitura com o mesmo valor e ele se
compromete a levar a duplicação até a primeira entrada do Mar do Norte.
Várias reuniões estão sendo realizadas junto ao DER (Departamento de
Estradas de Rodagem) para solucionar o problema. O Prefeito Sabino informou
ainda que a Prefeitura iniciará a obra de duplicação do trecho da Rodovia a
partir da Ponte Estaiada ainda este ano até a primeira entrada do Mar do Norte,
logo que o governo estadual libere a
verba que lhe cabe e no ano que vem a Prefeitura com recursos próprios
executará a finalização da duplicação até a divisa com Macaé.
Para amenizar o tráfego pelo o centro de Rio das Ostras o Prefeito solicitou
à Petrobras que os 70 ônibus que transportam os funcionários da estatal, em
direção a Cabo Frio, passem pela Rodovia do Contorno e a mesma providência ele
fará com as empresas de transportes pesados que entrem por Cantagalo, Rodovia
do Contorno e vão embora sem passar pelo o centro da cidade.
Outra saída para melhorar o trânsito na cidade é uma obra no valor de
seis milhões de reais através da estrada do Peroba (terreno doado à prefeitura pela
família Apicelo) passando pela Nova cidade que já está licitada e com ordem de
serviço aguardando apenas a instalação do canteiro de obras da empresa
contemplada.
Sabino prometeu agilizar num curto espaço de tempo possível a
implantação de uma Ciclo faixa de bicicletas para a Rua Bangu onde o tráfego
por usuários desse veículo é bastante significativo e para evitar acidentes e
pra isso já pensa numa redução das pistas para carro.
Um dado que tem que ser levado em consideração segundo o Prefeito
Sabino, é que Rio das Ostras recebe dez mil moradores novos por ano e nós
estamos trabalhando ainda para o passado.
Sabino informou aos representantes do
grupo que a prefeitura solicitou a Fundação Getúlio Vargas um estudo para melhorar
o transporte do município, que tem sua conclusão prevista no prazo de quatro
meses.
Devido à baixa temperatura, vento
forte e a chuva que já incomodava a conversa continuou no rol central do prédio
da Prefeitura de Rio das Ostras a pedido do Prefeito Sabino.
O grupo colocou em pauta as questões
da Cedae com a prefeitura e com a população quanto à distribuição de água e foi
informado que até março de 2014 o abastecimento chegará ao Âncora, Terra Firme,
Ouro Verde, entre outras localidades. A prefeitura já investiu cerca de R$ 7
milhões, só este ano na construção de elevatória e adutora. No debate, ficou
marcada a responsabilidade da Cedae pelo fornecimento da água tratada e pelas
melhorias no sistema, conforme prevê o contrato de concessão de 30 anos.
O Prefeito Sabino lembrou que nem
tudo é responsabilidade direta da prefeitura e pede a população para que cobre
a parte que cabe a Cedae para que ela saia da zona de conforto.
No que diz respeito a saneamento básico
todos os planos de saneamento estão feitos, as bacias estão levantadas e nós
temos um nó no sistema porque a PPP que deveria atender 100% só atende 16 a 17%
da população.
Um contrato feito originalmente para fazer saneamento ele foi 70%
urbanização, num dado momento por questões outras ele deixou de ser um contrato
para colocar rede de coleta e tratamento de esgoto para fazer: Pavimento de
rua, asfalto, calçadas, pracinha, então isso não tem retorno do ponto de vista
financeiro se tivesse sido expandida a rede de esgoto e coleta e a gente
cobraria pelo serviço de coleta, então criou uma situação ingovernável dentro
do contrato porque voce não pode auferir receita e mais a maior parte das
residências que foi feita a coleta não foram cadastrados, estamos recuperando
esses dados agora.
A prefeitura está contratando uma empresa para fazer toda a rede de
esgoto e drenagem desde a Avenida Amazonas que é o primeiro aqui no Marisol até o quartel
escola na enseada, essas comunidades reclamam com razão porque ficaram pra
trás em décadas em Rio das Ostras e pra
que a gente possa ampliar o serviço de urbanização e vamos fazer nessas
comunidades aqui.
“A previsão de água para os bairros do Âncora e Village é março de 2014”.
O Prefeito Sabino não
se esquivou de responder nenhuma questão e prometeu atender a todas as
reivindicações dentro de um prazo razoável e de acordo com o cumprimento da
legislação e equilíbrio do orçamento do município e dentro dos critérios que
terá que cumprir para resolver cada uma das questões, umas
administrativas e outras políticas que não dependem unicamente de sua vontade
como Prefeito.
Sabino convidou o
grupo de manifestantes a acompanhar de perto o trabalho de administração do
município, para que entendam melhor as dificuldades e desafios do atendimento
às demandas da comunidade, dentro do cumprimento da legislação e equilíbrio do
erário público e disponibilizou através do departamento jurídico que o grupo
tenha acesso e arquivos dentro do projeto Transparência.
Jonathan de Oliveira
Mendonça um dos representantes do grupo" Vem pra Rua Rio das Ostras"
solicitou ao Prefeito Sabino uma audiência aberta para a população da cidade
discutir a situação do transporte público o que foi prontamente atendido
faltando apenas agendar uma data para o evento e o grupo definir os
palestrantes e convidados.
Queda nos royalties obriga Rio das Ostras a reduzir
20% dos gastos.
Município deve perder quase R$ 85 milhões este ano
A contínua queda na arrecadação dos royalties e nas
participações especiais obrigou a Administração Municipal de Rio das Ostras a
rever seus gastos. Segundo a previsão de receita de royalties para 2013,
a perda anual deve chegar a R$ 85 milhões. Como forma de equilibrar o
orçamento, os gastos da Prefeitura serão reduzidos em 20%, conforme decreto
municipal publicado nesta edição do Jornal Oficial.
Embora os cortes sejam necessários e urgentes, não
serão reduzidos os gastos em áreas essenciais como Saúde, Educação, Assistência
Social e Saneamento. Também não serão alterados os investimentos com pessoal e
encargos sociais, além da conservação do patrimônio público. O Município também
continuará cumprindo com suas obrigações constitucionais e legais.
Os cortes nas despesas serão definidos após análise
minuciosa do Comitê Estratégico de Gestão, constituído a partir do decreto
municipal. O Comitê vai consolidar e monitorar a despesa pública, estabelecendo
diretrizes para otimização dos gastos da Administração Municipal.
O contingenciamento da movimentação financeira do
Município será reavaliado à medida que as contas públicas voltarem ao
equilíbrio, restabelecendo a receita prevista na Lei Orçamentária Anual, para
o exercício financeiro de 2013.
QUEDA – Neste primeiro semestre, a perda registrada
na arrecadação dos royalties já foi de R$ 44,7 milhões. A drástica redução
levou a Prefeitura a contingenciar os investimentos – até que haja uma mudança
nesse panorama econômico – como forma de atender à legislação e garantir serviços de
qualidade à população.
Sangue
novo na Saúde de Rio das Ostras.
O
Jovem Thiago Gomes de Oliveira tem retribuído com muito trabalho e competência a
confiança nele depositada pela Secretária Municipal de Saúde Dra. Ana Cristina
Guerreieri.
Formado
em contabilidade Thiago vem desenvolvendo uma administração moderna e faz
questão de ouvir pessoalmente as críticas, reclamações e sugestões dos usuários
do Posto de Saúde “Nova Cidade” onde é Gerente e está conseguindo mudar a
rotina do posto diminuindo as filas que se formavam ainda na madrugada e tem
humanizado o atendimento.
Apesar
das dificuldades que ainda passa a saúde em Rio das Ostras o jovem administrador
tem dado o seu contributo para melhorar a relação entre os servidores e
usuários e são notáveis essas mudanças.
Matérias Publicadas no Jornal Expressão do Povo em 30/07/13
por De Olho em Rio das Ostras.
