De olho em Rio das Ostras-RJ

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quarta-feira, 2 de abril de 2014

Prefeito se Reúne com Pastores para Discutir Questões de interesse da Comunidade Evangélica de Rio das Ostras.

                                                                       Foto:De Olho em Rio das Ostras
Dentro da programação que o Prefeito Sabino de Rio das Ostras vem cumprindo de conversar com diversos seguimentos da sociedade riostrense o encontro desta vez aconteceu na Câmara Municipal onde ao lado do Presidente Vereador Nini, dos vereadores Edilson, Derlan da Hora, Ademir da Farmácia e Misaias além das Secretárias municipais de Bem Estar Social e Primeira Dama do Município Senhora Rose dos Santos e Andrea Machado de Carvalho de Carvalho o Prefeito recebeu Pastores, Pastoras e Presbíteros representantes de várias denominações evangélicas do município para discutir assuntos de interesses desse seguimento religioso e muitos deles da população em geral.
                                             Foto: De Olho em Rio das Ostras
Numa conversa informal, mas sem perder a seriedade das questões foram debatidos vários assuntos com destaques para alguns dele como:
A Legislação  Municipal que rege todos os deveres dos cidadãos e do governo perante a população.
A conversa começou em torno da fiscalização que a COMFIS (Coordenadoria Municipal de Fiscalização) vem realizando quando o assunto diz respeito ao cumprimento das normas de segurança junto ao Corpo de Bombeiros, Higiene junto a Vigilância Sanitária e toda parte documental que são exigidas pela Legislação vigente e no que diz respeito a alterações ou ampliações das Igrejas que alguns líderes querem fazer nas suas Igrejas que tem que seguir submeter a avaliação de engenheiros da Prefeitura como todo cidadão de Rio das Ostras.
No quesito liberação de horários além do permitido por lei para a prática de vigílias ou festas a Prefeitura através da COMFIS se compromete a estudar caso à caso desde que não tire o sossego e a paz da vizinhança dos arredores da Igreja.
O Prefeito Sabino fez questão de lembrar que está em fase de finalização, um espaço apropriado para prática desse tipo de reuniões dentro do Parque        Municipal de Rio das Ostras, que terá toda a segurança possível da Guarda Municipal e liberdade para expansão dos horários enquanto durarem estes eventos que para isso os responsáveis deverão fazer uma reserva prévia junto à Prefeitura para o devido agendamento e é bom que fique claro que esse espaço estará aberto para vários seguimentos da sociedade mesmo não estando limitado só aos grupos evangélicos.
No final das obras a Prefeitura se comprometeu a colocar no seu site maiores detalhes de como usar aquele espaço democrático bastando para isso seguir as instruções que muito breve estarão no Portal da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.  
A maioria dos líderes reclamaram do modo com que a fiscalização vem praticando com relação a panfletagem de material de evangelização das Igrejas que em alguns casos são até apreendidos pelos os fiscais.
                           Foto:De Olho em Rio das Ostras.
O Chefe Carvalhinho se defende:

“Não é o Carvalhinho que manda apreender os panfletos, existe uma legislação que diz que toda Igreja tem que pedir autorização para fazer a panfletagem como qualquer empresa dentro da cidade”.
"Bastando pra isso se dirigir a COMFIS com o modelo, quantidade e período e Área em que serão distribuídos os panfletos e receberão uma autorização que tem a validade de seis meses".

Diante disso o Prefeito Sabino convocou o Presidente da Câmara e todos os Vereadores presentes para que em caráter de urgência a Legislação Municipal possa ser alterada nesse ponto.

O Presidente da Câmara Vereador Nini salientou que essa mudança com relação a panfletagem poderá ser alterada não só para beneficiar os grupos evangélicos, como a toda população riostrense, onde poderá ter uma adenda no que diz respeito à eventos esporádicos que nesse caso necessitarão de autorizações prévias independentes da tendência religiosa.

Questões como a lei do silêncio nos horários impróprios, propaganda em carros de som e as demais questões serão regidas pela legislação em vigor.    
Uma outra demanda que partiu de alguns líderes foi com relação a possíveis apoios através de convênios com a Prefeitura para entidades religiosas que desenvolvem trabalhos de acolhimento de pessoas com dependências químicas ou Asilos para a terceira idade, pastoral do menor,  sobre essas questões o Prefeito Sabino orientou aos interessados à entrarem no Site do Ministério da Saúde para obterem as informações necessárias para firmarem um Convênio com a Prefeitura.

Muitas questões ficaram pra serem discutidas e o Prefeito Sabino convidou para mais uma reunião no próximo dia cinco de maio e espera um maior número de representantes e na oportunidade serão apresentadas as alterações na Legislação que segundo o Presidente Nini os Vereadores se empenharão para aprovarem essas mudanças em tempo hábil.

De Olho em Rio das Ostras perguntou ao Prefeito Sabino qual a impressão que ficou desse primeiro encontro com alguns representantes da comunidade evangélica de Rio das Ostras:
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