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| Foto:De Olho em Rio das Ostras |
Dentro
da programação que o Prefeito Sabino de Rio das Ostras vem cumprindo de
conversar com diversos seguimentos da sociedade riostrense o encontro desta vez
aconteceu na Câmara Municipal onde ao lado do Presidente Vereador Nini, dos
vereadores Edilson, Derlan da Hora, Ademir da Farmácia e Misaias além das
Secretárias municipais de Bem Estar Social e Primeira Dama do Município Senhora
Rose dos Santos e Andrea Machado de Carvalho de Carvalho o Prefeito recebeu Pastores,
Pastoras e Presbíteros representantes de várias denominações evangélicas do
município para discutir assuntos de interesses desse seguimento religioso e
muitos deles da população em geral.
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| Foto: De Olho em Rio das Ostras |
Numa
conversa informal, mas sem perder a seriedade das questões foram debatidos
vários assuntos com destaques para alguns dele como:
A Legislação
Municipal que rege todos os deveres dos
cidadãos e do governo perante a população.
A
conversa começou em torno da fiscalização que a COMFIS (Coordenadoria Municipal
de Fiscalização) vem realizando quando o assunto diz respeito ao cumprimento
das normas de segurança junto ao Corpo de Bombeiros, Higiene junto a Vigilância
Sanitária e toda parte documental que são exigidas pela Legislação vigente e no
que diz respeito a alterações ou ampliações das Igrejas que alguns líderes
querem fazer nas suas Igrejas que tem que seguir submeter a avaliação de
engenheiros da Prefeitura como todo cidadão de Rio das Ostras.
No
quesito liberação de horários além do permitido por lei para a prática de vigílias
ou festas a Prefeitura através da COMFIS se compromete a estudar caso à caso
desde que não tire o sossego e a paz da vizinhança dos arredores da Igreja.
O
Prefeito Sabino fez questão de lembrar que está em fase de finalização, um
espaço apropriado para prática desse tipo de reuniões dentro do Parque Municipal de Rio das Ostras, que terá
toda a segurança possível da Guarda Municipal e liberdade para expansão dos
horários enquanto durarem estes eventos que para isso os responsáveis deverão
fazer uma reserva prévia junto à Prefeitura para o devido agendamento e é bom
que fique claro que esse espaço estará aberto para vários seguimentos da
sociedade mesmo não estando limitado só aos grupos evangélicos.
No
final das obras a Prefeitura se comprometeu a colocar no seu site maiores
detalhes de como usar aquele espaço democrático bastando para isso seguir as
instruções que muito breve estarão no Portal da Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras.
A maioria
dos líderes reclamaram do modo com que a fiscalização vem praticando com
relação a panfletagem de material de evangelização das Igrejas que em alguns
casos são até apreendidos pelos os fiscais.
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| Foto:De Olho em Rio das Ostras. |
“Não
é o Carvalhinho que manda apreender os panfletos, existe uma legislação que diz
que toda Igreja tem que pedir autorização para fazer a panfletagem como qualquer
empresa dentro da cidade”.
"Bastando
pra isso se dirigir a COMFIS com o modelo, quantidade e período e Área em que
serão distribuídos os panfletos e receberão uma autorização que tem a validade
de seis meses".
Diante
disso o Prefeito Sabino convocou o Presidente da Câmara e todos os Vereadores
presentes para que em caráter de urgência a Legislação Municipal possa ser
alterada nesse ponto.
O Presidente
da Câmara Vereador Nini salientou que essa mudança com relação a panfletagem poderá
ser alterada não só para beneficiar os grupos evangélicos, como a toda
população riostrense, onde poderá ter uma adenda no que diz respeito à eventos esporádicos
que nesse caso necessitarão de autorizações prévias independentes da tendência
religiosa.
Questões
como a lei do silêncio nos horários impróprios, propaganda em carros de som e
as demais questões serão regidas pela legislação em vigor.
Uma
outra demanda que partiu de alguns líderes foi com relação a possíveis apoios
através de convênios com a Prefeitura para entidades religiosas que desenvolvem
trabalhos de acolhimento de pessoas com dependências químicas ou Asilos para a
terceira idade, pastoral do menor, sobre
essas questões o Prefeito Sabino orientou aos interessados à entrarem no Site
do Ministério da Saúde para obterem as informações necessárias para firmarem um
Convênio com a Prefeitura.
Muitas
questões ficaram pra serem discutidas e o Prefeito Sabino convidou para mais
uma reunião no próximo dia cinco de maio e espera um maior número de
representantes e na oportunidade serão apresentadas as alterações na Legislação
que segundo o Presidente Nini os Vereadores se empenharão para aprovarem essas
mudanças em tempo hábil.
De
Olho em Rio das Ostras perguntou ao Prefeito Sabino qual a impressão que ficou
desse primeiro encontro com alguns representantes da comunidade evangélica de
Rio das Ostras:
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