Nesta sexta feira e sábado 26 e 27 de junho respectivamente a cidade de Rio das Ostras promove a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O evento vai reunir população, representantes da sociedade civil organizada, órgãos de classe, profissionais de saúde e poder público para definir os caminhos da Saúde no Município para os próximos anos. A Conferência também vai eleger a nova grade do Conselho Municipal de Saúde. A abertura oficial do evento será às 18h30, no Colégio Municipal Profa. América Abdalla, em Nova Esperança.
O tema central da Conferência deste ano é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”. Os debates serão divididos em seis eixos: Direito à Saúde; Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS e Reformas Democráticas e Populares do Estado.
No dia 26, o credenciamento acontece às 18h, seguido da abertura oficial. Às 19h30, a palestrante convidada, Dra. Maria Juraci Dutra, especialista em Sistema Único de Saúde – SUS, falará sobre o tema central da Conferência. Na sequência, acontece a avaliação das resoluções da última conferência de saúde realizada no Município e, após isso, a aprovação do regimento interno.
No sábado, 27, após o credenciamento, às 8h30 começam as atividades dos Grupos de Trabalho, que vão debater e reunir propostas relativas a cada eixo em discussão durante a parte da manhã. À tarde, às 14h, acontece a plenária – com leitura e aprovação dos grupos. Ao final, às 17h, acontece a votação da nova grade do Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras, seguida do pronunciamento da presidente do Conselho, a secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri.
Pela primeira vez, toda a plenária terá direito a voz e voto na escolha das propostas, seguindo orientação da Conferência Nacional de Saúde. Para promover ampla participação popular na Conferência, a Prefeitura promoveu uma série de encontros prévios, nas unidades de saúde, pelo projeto Saúde na Comunidade. Nessas reuniões, os moradores puderam conhecer melhor a estrutura e serviços da Rede Municipal de Saúde, sugerir melhorias e esclarecer dúvidas. Os encontros serviram como forma de mobilizar a comunidade e informar sobre a realização da Conferência Municipal e a importância da sua participação.
As conferências de saúde foram instituídas no Brasil pela Lei no 378, de 1937, e consolidadas em seu papel de reunir diferentes segmentos sociais nos debates em prol da Saúde Pública, pela Lei no 8.142, de 1990. As conferências acontecem nos níveis municipal, estadual e nacional, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde nos três níveis de gestão.
De acordo com o Governo Federal, a cada nova conferência tem sido observado um aumento da participação popular, o que vem contribuindo para a definição de políticas mais democráticas. A conferência é um espaço importante para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a Saúde Pública e propostas para atender às necessidades da população.
Nenhum comentário:
Postar um comentário