Primeiro Fórum de Transparência e Controle Social discutiu políticas de acesso à informação em Rio das Ostras.

Em sua palestra o prefeito Sabino destacou a importância de Conselhos com Legitimidade em Rio das Ostras e lembrou a implantação do Orçamento Participativo no Município, em 1998.

Prefeito Sabino Foto:De Olho em Rio das Ostras.

Rio das Ostras sediou o Primeiro Fórum de Transparência e Controle Social, realizado neste sábado 17 de agosto na Câmara Municipal e contou com a participação de representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo e o tema principal foi o acesso da população às  informações com transparências das ações da prefeitura e da Câmara Municipal.

O Prefeito Sabino ao chegar ao evento foi perguntado pelo o Blog De Olho em Rio das Ostras sobre a importância da participação popular no seu governo e sobre a transparência cada vez maior dos poderes executivo e legislativo  e respondeu:

A palestra do prefeito teve como tema “A Atuação dos Conselhos Municipais no Controle Social”. Sabino destacou a necessidade da participação popular e da autonomia e independência dos Conselhos Municipais para a legitimação de sua função de apresentar as demandas da sociedade.

“Os nossos conselhos precisam ser revitalizados e legitimados. Queremos democratizar o debate sobre o planejamento de políticas públicas em Rio das Ostras, nos próximos quatro anos. O nosso desejo é que a sociedade tenha absoluto controle do recurso público”, destacou Sabino que também lembrou a implantação do Orçamento Participativo no Município, em 1998.

A representante da Controladoria Geral da União, Carla Cristina Gomes Arêde, falou sobre o resultado e os próximos passos da Primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial, realizada em 2010. A coordenadora do Consocial em Rio das Ostras, Sônia Augusto, o presidente do Legislativo, Alzenir Pereira Mello, o coordenador da área de Transparência na Administração Pública, Paulo Sérgio Batista, foram os outros palestrantes do encontro. Após as apresentações, os convidados debateram assuntos relativos ao tema. Ficou definida a realização de outro Fórum, ainda este ano, com a finalidade de ampliar os debates.

“A transparência e o acesso à informação são essenciais para a consolidação do regime democrático. Incentivam os gestores a agir com mais responsabilidade e eficiência”, observa a presidente do Conselho do Orçamento de Participativo de Rio das Ostras, Eunice Dias.

EXEMPLO – A representante da Controladoria Geral da União – CGU, Carla Cristina Arêde, reconheceu o esforço da Administração Municipal em cumprir a Lei de Acesso à Informação e a Lei Complementar 131. “É uma grata surpresa ver o quanto Rio das Ostras evoluiu em relação ao Portal da Transparência. Tanto que passarei a utilizar o Portal de Rio das Ostras como uma referência nas minhas palestras sobre o assunto. Pouquíssimos Municípios do Estado do Rio de Janeiro já atingiram um grau de maturidade em relação à publicação das informações do jeito que Rio das Ostras conseguiu nestes oito meses de nova Administração”, afirmou.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Um grupo de seis representantes do Conselho do Orçamento Participativo Jovem participou do I Fórum de Transparência e Controle Social. “É muito interessante começar a entender melhor o trabalho do Orçamento”, afirma a presidente do Conselho do Orçamento Participativo Jovem, Bruna Monteiro. Uma das dificuldades dos jovens são os termos técnicos utilizados. “Participamos desde 2010, entramos muito novas. Agora estamos entendendo melhor como funciona o orçamento participativo”, explica a vice-presidente, Juliana Rangel.

 A média de idade dos conselheiros é de 15 anos. A partir do dia 20, começam as atividades nas escolas públicas, preparando os alunos para a terceira Conferência do Orçamento Participativo Jovem no Município. Os conselheiros participarão de um café da manhã com o prefeito Sabino, ainda neste mês. 

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