Nesta teça feira foi realizada mais uma reunião do POP
(Programa Orçamento Participativo) que tem como Presidente reeleita a
Professora Eunice Dias, para eleição de novos conselheiros das regiões de Mar
do Norte, Rocha Leão e Cantagalo.
Estivem presentes a solenidade conselheiros de várias
localidades, o subsecretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação Vladimir
Pascoal Macedo e o Secretário Maurício Paraguassu Pinheiro, além de vários
cidadãos riostrenses e conselheiros com o objetivo de melhorar cada vez mais as
condições de vida no nosso município.
O POP (Programa Orçamento Participativo) é um mecanismo
criado na primeira gestão do governo Sabino que permite ao cidadão influenciar
ou decidir o orçamento público através de processos de participação da
sociedade. Através de reuniões setoriais, leva as demandas de cada setor do
município aos governantes. Orçamento Participativo é sociedade decidindo junto com
o Governo Municipal onde os recursos serão aplicados, onde o investimento serão
realizados.
POP é antes de qualquer coisa um exercício de cidadania
que depende exclusivamente da participação permanente de todos nós. Após as
reuniões setoriais onde a população enumera cinco prioridades de sua
localidade, os conselheiros discutem essas prioridades com os representantes
das secretarias pertinentes, levando em conta os recursos existentes e os mais
carentes e que necessitam mais de recursos.
O Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação
Maurício Paraguassu Pinheiro deu as boas vindas aos participantes do Programa
Orçamento Participativo e falou do momento difícil que a cidade de Rio das
Ostras passa pela a queda da arrecadação dos Royalties do Petróleo e pede a
cooperação de todos.
“Quero
agradecer a presença de todos desse projeto tão importante para a cidade de Rio
das Ostras, eu digo importante porque esse projeto foi criado na primeira
gestão do Prefeito Sabino e veio crescendo junto com a riqueza do município e o
POP (Programa Orçamento Participativo) vem crescendo a cada dia em qualidade
dos seus serviços e esse ano de novo no Governo Sabino com muita gente nova e
isso é muito importante pra voces também pela inovação”.
“Hoje é um dia também de reflexão e eu
peço a todos voces muita reflexão.
Eu tive uma notícia a semana passada e
vou aqui antecipar pra voces mas dentro de poucos dias essa notícia virá ao
público dentro de alguns dias das
dificuldades que iremos passar daqui pra frente”.
“Esse grupo que está trabalhando no POP
representando a cidade vai ter que ser um grupo muito trabalhador e muito
criativo o porque eu vou explicar para os senhores: Nosso orçamento hoje está
em torno de quase quatrocentos milhões em Royalties tava previsto setecentos e
sessenta milhões e nós até cinco dias atrás fizemos um balanço de arrecadação
de Royalties então eu to falando que basicamente o que entrou até primeiro de
maio tivemos uma perda comparado com 2012 de quase seiscentos milhões real
agora é diferente o que estava previsto pra ser recebido quarenta e quatro
milhões a projeção que distingue o que é real e o que é projetado é de cem
milhões de reais de perda até o final do ano”.
“Em função disso o governo já começou a
conversar com a Câmara vamos enxugar o orçamento em Cem milhões porque não
podemos correr riscos de assumir compromissos sem receita”.
“Mas eu entendo o seguinte: Isso é só um
limão, hoje em dia a gente tá vendo ai a juventude e pessoas de todas as idades
pedindo melhor gestão, mais responsabilidade, mais transparência e eu acho que
esse momento vai ser muito bom para o nosso município apesar de parecer um
momento difícil, vejo que esse é também um bom momento pra fazer desse limão
uma boa limonada, melhorar a gestão, gastar melhor, produzir mais, cobrar mais,
o governo mais eficiente, ter uma
máquina mais enxuta que produza mais, conclusão: Corrigir distorções, pagar
melhor pra quem precisa receber melhor e cortar gastos aonde tem gastos demais”.
“Então agora o Orçamento Participativo
vai ter uma nova missão, que até então eles trabalhavam com dinheiro todo mundo
lembra-se disso, um ano ruim foi 2009 foi um ano de arrecadação mais ou menos
que recuperou rapidamente em 2010 e foi embora”.
“Nós estamos começando uma nova fase: Dificuldade,
eu acho que não dura, mas posso tá enganado porque a gente não consegue
entender porque caiu a arrecadação”.
“A Petrobras precisa produzir para
faturar dinheiro e o Governo precisa da produção do Petróleo para arrecadar
imposto e como é que nós ganhamos? Em cima da produção se cai é porque a
produção caiu e se caiu ninguém falou nada ninguém avisou a ninguém, voce não
ver na televisão, nos jornais a produção caiu e ninguém fala disso”.
“Saiu uma materiazinha no Jornal O Globo
há duas semanas, mas ninguém falou do tamanho da queda que foi muito grande, pra
Rio das Ostras representa 25% do total dos Royalties arrecadados é muito
dinheiro é como se pegasse o seu salário e de uma hora pra outra fosse tirado
25% como ficaria a sua receita? Ninguém consegue não é?”
“Mas nós vamos conseguir vamos chegar lá
com trabalho dobrado, nós já estamos buscando melhorar nossa parte de
arrecadação, tamos fiscalizando mais as empresas principalmente as do ramo do
petróleo elas são muito ricas, muitas não pagam os impostos devidos ao
município outras nem aqui estão pagando impostos estão pagando em Macaé estamos
corrigindo essas distorções e estamos tentando resolver esses problemas de
fronteira para melhorar a arrecadação própria do nosso município”.
“Estamos vendo uma arrecadação no
comércio melhor do que os outros anos isso vai ajudar a gente estamos tendo uma
melhora em torno de 8% isso já ajuda muito pra quem ta há seis meses, eu to
vendo que nem todo mundo tá feliz, mas o comércio tem dado uma boa resposta a
nível de arrecadação”.
“Então eu não quero tirar a esperança de
voces não eu quero é lançar um desafio à voces e voces vão a partir de agora
participar dessa formatação de orçamento esse é o ano da preparação do PPA (
Plano Pluri Anual) esse é o ano em que vamos começar as audiências públicas
para o Plano Diretor agora a partir de agosto é um ano de muitas decisões para
o município e voces sempre participaram das grandes decisões”.
“Eu sinceramente estou vendo
problema, mas não estou com angústia no coração e não tenho medo desse problema
e Rio das Ostras superou coisas piores já e irá superar isso é só um momento e
eu acho que até o fim do ano a gente vira o jogo, mas a realidade é essa, hoje
é um pouco de pé no freio, um pouco de preocupação e precisa da participação de
voces de habilidade para melhorarmos a gestão até nossa mesmo, as nossas
demandas, procurar o custo benefício da demanda, hoje o governo vai ter que ser
muito eficiente porque com esse corte de 25% e nós não podemos cortar 25% da
educação por exemplo, não podemos falar que vamos cortar 25% na saúde, não
podemos falar isso , pelo contrário estamos precisando de mais dinheiro em
saúde e educação mas nós precisamos cortar, muita gente não vai gostar, mas
aposto que a maioria vai acabar gostando, vai entender, temos que ter paciência”.
“Daqui a pouco tudo vai
passar e vamos lembrar-nos disso apenas como mais uma experiência de superação”.
“O POP (Programa Orçamento
Participativo) trabalha com uma faixa cidadã do município e todo mundo que participa
se sente cada vez mais cidadão por poder participar das decisões do governo já
tem experiência suficiente para superar esses obstáculos, muito embora com
alguns membros novos, mas a base é feita de cidadãos que pertencem e se sentem
pertencer a essa cidade.
O meu gabinete está aberto
vinte e quatro horas pra todos se tiver pressa é só bater a minha porta que eu
atenderei a todos”.
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