A volta do Transporte Universitário agora no segundo semestre: Uma Promessa do Prefeito de Rio das Ostras Alcebíades Sabino no encontro com manifestantes.

            Foram debatidos: transporte público, Saneamento Básico e abastecimento de água; Duplicação da RJ 106; Educação e Transparência.

Passava das 17 horas desta quinta feira dia 25 de julho de 2013 num entardecer com a temperatura das mais baixas desse inverno na Região dos lagos com os termômetros marcando 16 graus quando o Prefeito de Rio das Ostras Alcebíades Sabino acompanhado do seu vice Prefeito Gelson Apicelo e assessores receberam na rua em frente à Prefeitura os jovens do grupo "Vem pra Rua Rio das Ostras” liderados por Jonathan de Oliveira Mendonça e Polyana Arenari, o local foi escolhido pelo o grupo que não aceitou uma reunião no gabinete do Prefeito Sabino que respondeu pacientemente durante tres horas sobre todas as pautas em questão: Transportes, Educação, Saneamento e Transparência.

A conclusão da pauta de reivindicações apresentada pelo o “Grupo Vem Pra Rua Rio das Ostras” em concordância com outros movimentos populares e Entre as reivindicações da pauta, ficou confirmado que a partir de segundo semestre o governo municipal vai retomar o transporte gratuito para cerca de 1.200 universitários, moradores de Rio das Ostras que estudam fora do Município, programa lançado na última gestão de Sabino.

Quanto a redução da tarifa do transporte público como queria o grupo, o Prefeito Sabino descartou essa possibilidade além dos 0,5 centavos que conseguiu porque foi levado em consideração que o transporte é oferecido por permissionários que estavam há dois anos sem autorização para reajustar a tarifa.Uma outra alternativa seria um subsídio que o governo descartou para o momento mas levou em consideração.

Sobre duplicação da RJ-106, Rodovia Amaral Peixoto, Sabino destacou que

Pelo o projeto do governo estadual a obra ficaria em trezentos milhões de reais, e que o seu governo fez uma contra proposta em que o estado entraria com trinta milhões de reais e a prefeitura com o mesmo valor e ele se compromete a levar a duplicação até a primeira entrada do Mar do Norte.

Várias reuniões estão sendo realizadas junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para solucionar o problema. O Prefeito Sabino informou ainda que a Prefeitura iniciará a obra de duplicação do trecho da Rodovia a partir da Ponte Estaiada ainda este ano até a primeira entrada do Mar do Norte,  logo que o governo estadual libere a verba que lhe cabe e no ano que vem a Prefeitura com recursos próprios executará a finalização da duplicação até a divisa com Macaé.

Para amenizar o tráfego pelo o centro de Rio das Ostras o Prefeito solicitou à Petrobras que os 70 ônibus que transportam os funcionários da estatal, em direção a Cabo Frio, passem pela Rodovia do Contorno e a mesma providência ele fará com as empresas de transportes pesados que entrem por Cantagalo, Rodovia do Contorno e vão embora sem passar pelo o centro da cidade.

Outra saída para melhorar o trânsito na cidade é uma obra no valor de seis milhões de reais através da estrada do Peroba (terreno doado à prefeitura pela família Apicelo) passando pela Nova cidade que já está licitada e com ordem de serviço aguardando apenas a instalação do canteiro de obras da empresa contemplada.

Sabino prometeu agilizar num curto espaço de tempo possível a implantação de uma Ciclo faixa de bicicletas para a Rua Bangu onde o tráfego por usuários desse veículo é bastante significativo e para evitar acidentes e pra isso já pensa numa redução das pistas para carro.

Um dado que tem que ser levado em consideração segundo o Prefeito Sabino, é que Rio das Ostras recebe dez mil moradores novos por ano e nós estamos trabalhando ainda para o passado.

Sabino informou aos representantes do grupo que a prefeitura solicitou a Fundação Getúlio Vargas um estudo para melhorar o transporte do município, que tem sua conclusão prevista no prazo de quatro meses.

 Devido à baixa temperatura, vento forte e a chuva que já incomodava a conversa continuou no rol central do prédio da Prefeitura de Rio das Ostras a pedido do Prefeito Sabino.

 

O grupo colocou em pauta as questões da Cedae com a prefeitura e com a população quanto à distribuição de água e foi informado que até março de 2014 o abastecimento chegará ao Âncora, Terra Firme, Ouro Verde, entre outras localidades. A prefeitura já investiu cerca de R$ 7 milhões, só este ano na construção de elevatória e adutora. No debate, ficou marcada a responsabilidade da Cedae pelo fornecimento da água tratada e pelas melhorias no sistema, conforme prevê o contrato de concessão de 30 anos.

O Prefeito Sabino lembrou que nem tudo é responsabilidade direta da prefeitura e pede a população para que cobre a parte que cabe a Cedae para que ela saia da zona de conforto.

No que diz respeito a saneamento básico todos os planos de saneamento estão feitos, as bacias estão levantadas e nós temos um nó no sistema porque a PPP que deveria atender 100% só atende 16 a 17% da população.

Um contrato feito originalmente para fazer saneamento ele foi 70% urbanização, num dado momento por questões outras ele deixou de ser um contrato para colocar rede de coleta e tratamento de esgoto para fazer: Pavimento de rua, asfalto, calçadas, pracinha, então isso não tem retorno do ponto de vista financeiro se tivesse sido expandida a rede de esgoto e coleta e a gente cobraria pelo serviço de coleta, então criou uma situação ingovernável dentro do contrato porque voce não pode auferir receita e mais a maior parte das residências que foi feita a coleta não foram cadastrados, estamos recuperando esses dados agora.

A prefeitura está contratando uma empresa para fazer toda a rede de esgoto e drenagem desde a Avenida Amazonas  que é o primeiro aqui no Marisol até o quartel escola na enseada, essas comunidades reclamam com razão porque ficaram pra trás  em décadas em Rio das Ostras e pra que a gente possa ampliar o serviço de urbanização e vamos fazer nessas comunidades aqui.

“A previsão de água para os bairros do Âncora e Village é março de 2014”.   

O Prefeito Sabino não se esquivou de responder nenhuma questão e prometeu atender a todas as reivindicações dentro de um prazo razoável e de acordo com o cumprimento da legislação e equilíbrio do orçamento do município e dentro dos critérios que terá que cumprir para resolver cada uma das questões, umas administrativas e outras políticas que não dependem unicamente de sua vontade como Prefeito.

Sabino convidou o grupo de manifestantes a acompanhar de perto o trabalho de administração do município, para que entendam melhor as dificuldades e desafios do atendimento às demandas da comunidade, dentro do cumprimento da legislação e equilíbrio do erário público e disponibilizou através do departamento jurídico que o grupo tenha acesso e arquivos dentro do projeto Transparência.

Jonathan de Oliveira Mendonça um dos representantes do grupo" Vem pra Rua Rio das Ostras" solicitou ao Prefeito Sabino uma audiência aberta para a população da cidade discutir a situação do transporte público o que foi prontamente atendido faltando apenas agendar uma data para o evento e o grupo definir os palestrantes e convidados.

Queda nos royalties obriga Rio das Ostras a reduzir 20% dos gastos.

 Município deve perder quase R$ 85 milhões este ano

A contínua queda na arrecadação dos royalties e nas participações especiais obrigou a Administração Municipal de Rio das Ostras a rever seus gastos.  Segundo a previsão de receita de royalties para 2013, a perda anual deve chegar a R$ 85 milhões.  Como forma de equilibrar o orçamento, os gastos da Prefeitura serão reduzidos em 20%, conforme decreto municipal publicado nesta edição do Jornal Oficial.

Embora os cortes sejam necessários e urgentes, não serão reduzidos os gastos em áreas essenciais como Saúde, Educação, Assistência Social e Saneamento. Também não serão alterados os investimentos com pessoal e encargos sociais, além da conservação do patrimônio público. O Município também continuará cumprindo com suas obrigações constitucionais e legais.

Os cortes nas despesas serão definidos após análise minuciosa do Comitê Estratégico de Gestão, constituído a partir do decreto municipal. O Comitê vai consolidar e monitorar a despesa pública, estabelecendo diretrizes para otimização dos gastos da Administração Municipal.

O contingenciamento da movimentação financeira do Município será reavaliado à medida que as contas públicas voltarem ao equilíbrio, restabelecendo a receita prevista na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2013.

QUEDA – Neste primeiro semestre, a perda registrada na arrecadação dos royalties já foi de R$ 44,7 milhões. A drástica redução levou a Prefeitura a contingenciar os investimentos – até que haja uma mudança nesse panorama econômico – como forma de atender à legislação e garantir serviços de qualidade à população.

                Sangue novo na Saúde de Rio das Ostras.

O Jovem Thiago Gomes de Oliveira tem retribuído com muito trabalho e competência a confiança nele depositada pela Secretária Municipal de Saúde Dra. Ana Cristina Guerreieri.

Formado em contabilidade Thiago vem desenvolvendo uma administração moderna e faz questão de ouvir pessoalmente as críticas, reclamações e sugestões dos usuários do Posto de Saúde “Nova Cidade” onde é Gerente e está conseguindo mudar a rotina do posto diminuindo as filas que se formavam ainda na madrugada e tem humanizado o atendimento.

Apesar das dificuldades que ainda passa a saúde em Rio das Ostras o jovem administrador tem dado o seu contributo para melhorar a relação entre os servidores e usuários e são notáveis essas mudanças. 

 Matérias Publicadas no Jornal Expressão do Povo em 30/07/13

por De Olho em Rio das Ostras.