De olho em Rio das Ostras-RJ

De olho em Rio das Ostras-RJ
Powered By Blogger

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Aprovação da Divisão dos Roylaties do Petróleo-Um Golpe nos Estados Produtores.

   


Os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira 06/11/12, a íntegra do projeto aprovado no Senado sobre divisão dos royalties do petróleo.
Por 286 votos a favor e 124 contra a Câmara aprovou o texto-base do Senado de autoria do Relator Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba. 
O Substutivo do relator da matéria na Câmara, deputado Carlos Zaratttini PT de São Paulo foi rejeitado, proposta defendida pelo o governo federal.
Resta agora contar com o veto parcial ou integral da Presidente da República Dilma Rousseff para que seja reparada a injustiça com o estados produtores de petróleo principamente Rio de Janeiro e Espírito Santo já que o projeto se sancionado pela presidência entrará em vigor de imediato e as perdas para esses estados e municípios que hoje são detentores dos Roylaties do Petróleo muito justamente acontecerão ja à partir de janeiro próspero sem respeitar os contratos firmados dos estados em questão com fornecedores e em presas de vários países o que poderá abalar a credibilidade dos estados envolvidos e até do governo do Brasil perante a opinião pública internacional.
  

                                    Divisão dos royalties do petróleo

                                

  Como é hojeComo fica com a proposta aprovada no Congresso para os poços já licitados    Como fica com a proposta    aprovada no Congresso para os poços a serem licitados
União: 30% das receitas dos royalties União - 20% União - 22%
Estados produtores: 26,25% Estados produtores: 20% Estados produtores: 22%
Municípios produtores: 26,25% Municípios produtores: 17% Municípios produtores: 5%
Municípios afetados*: 8,75% Municípios afetados: 3% Municípios afetados: 2%
Restante: Os 8,75%  restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, 7% conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 1,75% do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos. Restante: Os 40% restantes são distribuídos para todos os municípios (20%) e Estados (20%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos Restante: Os 49% restantes são distribuídos para todos os municípios (24,5%) e Estados (24,5%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos
  • *Municípios afetados: locais que sofrem com carga e descarga da produção entre outros problemas decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
  • ***Assim como o texto da Câmara, o projeto de Vital do Rêgo-PMDB-PB prevê mudanças progressivas nos percentuais até 2020.
Agora perguntamos Por que não fazer a divisão dos minérios brasileiros por todos estados e municípios não produtores?
  

         Serra dos Carajás (PA)

Região localizada no sudeste do Pará que representa uma das principais aglomerações de minério de ferro do mundo e a maior reserva do Brasil, além de conter significativas jazidas de manganês, ouro, cobre e níquel.

     Vale do Trombetas (PA)

Região que abriga a maior concentração de bauxita do Brasil e uma das principais do mundo, a região responde por 79% da produção desse minério, é destinado à exportação e ao abastecimento de indústrias de alumínio.

Maciço do Urucum (MS)

Área localizada no Mato Grosso do Sul que detém uma grande jazida de ferro e manganês que ainda não foi efetivamente explorada, a parcela produtiva tem como destino o mercado argentino.

Quadrilátero Ferrífero ou Central (MG)

Região que representa o maior produtor de ferro do país, além de extrair manganês e ouro a produção é destinada à exportação e abastecimento do mercado interno.

O Vereador e Presidente da Câmara de Rio das Ostras Carlos Afonso
em entrevista ao Programa Agenda Vip da Band falou da importância dos Roylaties para o estado do Rio de Janeiro e lamentou na época  a aprovação por parte do Congresso e defende com veemência os estados e municípios produtores vejam: 




Vereador Carlos Afonso fala sobre os Royalties do Petróleo-parte-01

Vereador Carlos Afonso continua defendendo os Royalties do Petróleo-parte -02

Nenhum comentário:

Postar um comentário