De olho em Rio das Ostras-RJ

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sábado, 14 de setembro de 2013

Rio das Ostras abriu os debates para revisão do conteúdo do Plano Diretor.

A Primeira de uma série de audiências aconteceu nesta quinta feira dia 12 na Câmara Municipal.
                                                          Foto:De Olho em Rio das Ostras
                                                       Foto:De Olho em Rio das Ostras
Com a presença de autoridades municipais, funcionários públicos e sociedade civil o plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras abriu uma série de debates que irão contribuir para a revisão do atual Plano Diretor e vai gerar um documento que definirá o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. A audiência aberta aconteceu na noite desta quinta-feira, 12, e outras já estão agendadas para os dias: 19 de setembro, 3 e 24 de outubro, às 14h, sempre na Câmara.
                                                       Foto:De Olho em Rio das Ostras
Nesta abertura dos debates estiveram presentes à mesa o prefeito Sabino, o presidente da Câmara de vereadores , Alzenir Pereira Mello,"Nini" o secretário de Planejamento, Maurício Pinheiro e a procuradora do município, Tais Bragança. Também compareceram à audiência representantes de associações de moradores, de categorias profissionais, ONGs, grupos religiosos, entre outros setores da sociedade e moradores.

                                                Prefeito Sabino   Foto:De Olho em Rio das Ostras.
Vereador Alan Machado: De Olho em Rio das Ostras
Vereador Carlos Afonso:De Olho em Rio das Ostras









 O prefeito Sabino cumprimentou a todos os presentes e em especial o novo componente da Câmara o vereador Alan Machado que tomou posse na quarta feira dia 11 na vaga de Neco, que foi cassado pelo TRE e o Vereador Carlos Afonso a quem o prefeito declarou está com saudade.

Em seu discurso Sabino lembrou que Rio das Ostras elaborou um dos melhores Planos Diretores do País, concluído em 2004. Segundo o prefeito, a cidade saiu na frente e começou a elaboração do documento antes mesmo da exigência do Governo Federal mas lamentou no entanto, que o Plano não tenha sido implantado.
“Estamos aqui, juntos, mais uma vez, convocando a população a rever o conteúdo do documento e apontar suas demandas para construir uma cidade de forma organizada, levando em conta seu grande crescimento populacional” comentou o prefeito. 
O prefeito enfatizou a participação da sociedade na revisão do Plano Diretor como essencial para a retomada o crescimento planejado da cidade. Explicou que a revisão do conteúdo é importante, uma vez que a cidade é dinâmica: em 2006, quando foi votado, o município tinha uma população de cerca de 36 mil habitantes e hoje, são cerca de 126 mil, um aumento demográfico que certamente trouxe novas demandas.
O prefeito Sabino é a favor de um amplo debate antes da conclusão do novo plano diretor e pretende levar as discussões as localidades de Rocha Leão, Cantagalo e Mar do norte e disse também que não pretende estipular um número limitado para uma discussão de tamanha relevância para o nosso município.
              Secretário de Planejamento Maurício Paraguassú.   Foto:De Olho em Rio das Ostras
O Secretário de Planejamento, Mauricio Pinheiro, comentou que o sucesso na elaboração do Plano Diretor de Rio das Ostras, se deu efetivamente pela participação ativa da população na época. Disse ainda que se sente privilegiado por ter atuado na criação do Plano, tendo sido coordenador desse trabalho, e agora estar junto aos moradores, novamente, no processo de revisão do conteúdo.
Os gestores se mostram preocupados em preparar a cidade para o crescimento previsto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, que aponta uma população de cerca de 150 mil, em 2016.  
Maurício Pinheiro lembrou que, pela legislação, a revisão do Plano Diretor deveria ter ocorrido em 2011. A atual Administração tomou como prioridade a revisão do documento e implantação efetiva das diretrizes propostas no Plano, que deve ser votado pelo Legislativo até o início de 2014.
Próximas Audiências: No dia 19 de setembro, o tema em questão é a Política Urbana – Uso do Solo e Meio Ambiente. No dia 3 de outubro, serão discutidos Código Tributário e Estatuto da Cidade e no dia 24, o tema é Sustentabilidade e Mobilidade Urbana.

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